LEMBRANÇAS XVI - José Socrates : "deveríamos ter investido mais em cultura"

Sócrates assume erro de ter investido pouco na cultura.
O primeiro-ministro apontou, esta quarta-feira, como exemplo de um erro cometido pelo seu Governo nesta legislatura a ausência de um investimento volumoso na área da cultura, tal como aconteceu com a ciência nos últimos anos.
Querem um exemplo [de um erro], então vou dar-vos um exemplo, terão aí uma notícia, disse José Sócrates aos jornalistas no final do debate da moção de censura do CDS-PP ao Governo.
Se há um erro que é possível identificar ao longo destes anos é que talvez deveríamos ter investido mais em cultura, tal como fizemos em ciência, disse.

TSF - 17.06.2009
em video

LEMBRANÇAS XVI - Augusto Santos Silva : pontos chaves para uma política adequada

Augustos Santos Silva:
Os pontos chaves para uma política adequada.
Isto é, uma política que não desvalorize o importantíssimo percurso que o cinema português realizou e a sua reconhecida qualidade artística e uma política cujo princípio fundador seja incentivar e apoiar as actividades cinematográficas e audiovisuais pelo seu valor cultural.
A questão que se coloca é, portanto, saber se queremos uma política cultural de apoio ao cinema e audiovisual ou se queremos montar um sistema de canalização dos recursos públicos para um pequeno número de produtores de cinema dito com "atractividade comercial" e para grandes operadoras de televisão.
O Sr. Guilherme d'Oliveira Martins (PS): - Muito bem!

16 de Abril de 2004
IX Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa (2004-2005)

texto integral:
Grupo Parlamentar do Partido Socialista

LEMBRANÇAS XV: Augusto Santos Silva critica o anteprojecto de lei do cinema

Refiro, por último, os aspectos mais negativos do anteprojecto, aqueles que provocariam, a meu ver, um enorme retrocesso nas artes cinematográficas portuguesas. Desde logo, a indistinção entre cinema e audiovisual (no sentido de obras cujo primeiro mercado de difusão é a televisão). É especialmente grave o facto de o financiamento plurianual (o Fundo/FICA, nota da A.P.R.) não prever modalidade e recursos próprios para apoio à produção de cinema. O risco de os fundos disponíveis serem "engolidos" pelos produtores de televisão é evidente. E o peso da lógica "industrial" na arquitectura do anteprojecto, a inexistência de uma referência explícita à obrigação de a concessionária do serviço público de televisão participar na produção de cinema português e as declarações repetidas do ministro Morais Sarmento só contribuem apara agravar tal risco. Confundir cinema e audiovisual significará deitar fora o principal valor e a principal vantagem comparativa da nossa arte de cinema. Os realizadores que já se manifestaram têm, neste ponto, inteira razão.

Augusto Santos Silva
Público - 5/4/2003

Nota: Apoios FICA 2008:

A Vida Privada de Salazar : Mini-série estreia-se domingo e o filme a partir de Abril
Amália: Em 2009, o filme será exibido numa mini-série na RTP de dois episódios de 90 minutos

LEMBRANÇAS XIV - CONTEÚDOS S.A.

(...) "Há um momento de viragem, consubstanciado no Relatório da Comissão Inter-ministerial para o Audiovisual de 1997. À defesa do "cinema de autor" sucedeu-se a tónica na "indústria de conteúdos", integrando além do audiovisual o multimédia, de contornos mal definidos, levando, além de uma substituição de pessoas, à transformação do IPACA em ICAM. Contudo, a ideologia dos "conteúdos" levou à controvérsia em torno de uma empresa, a Conteúdos, S.A, empresa privada com capitais inteiramente públicos, 730.000 contos, provocando sucessivas afirmações contraditórias do ministro Carrilho e finalmente, já em 1999, a demissão do presidente do IPACA e da Conteúdos*, José Costa Ramos, que, como presidente da Comissão Interministerial havia sido o principal ideólogo da "indústria de conteúdos".

Augusto M.Seabra - Janus 1999-2000

*o "Managing Director" de Conteudos S.A.
chamava-se Martin Dale

LEMBRANÇAS XIII - Alexandre Valente agradece o ICA

Todos os anos, durante o Festival Internacional de Cinema de Cannes, a European Film Promotion realiza o evento "Producers on the Move", no qual produtores representantes dos países membros participam em workshops, e encontros com outros produtores e co-produtores, tendo a oportunidade de apresentar os seus projectos e procurar possíveis parceiros.

No âmbito da presença portuguesa em 2006 e da representação institucional do ICA na EFP – European Film Promotion, Alexandre Valente participará nas actividades agendadas por esta organização como Producer on the Move.

Entrevista de Alexandre Valente no Cineuropa, 19 de April de 2006:

Which directors would you like to work with?
I would love to continue working with Manoel de Oliveira, as I admire him and there is a friendship (...) and with all those who believe in their projects and defend them right to the end. (...)
What do you expect from your participation in the "Producers on the Move" initiative?
First of all I have to thank ICAM for this nomination. Once I am in Cannes, I would like to meet other dynamic "utopian" producers, able to create synergies, challenges and co-produced with Utopia Filmes.

LEMBRANÇAS XII - CANALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS

Esta é que é a questão: saber se queremos montar uma política cultural de apoio ao cinema e ao audiovisual ou se queremos montar um sistema de canalização de recursos públicos para benefício de alguns. E é muito simples definir quais são as condições necessárias, que a lei deve respeitar, para não criar esse sistema perverso de desvio de fundos públicos.

Primeira condição: a política pública deve ser conduzida por institutos públicos dotados de autonomia administrativa e financeira e não entregue a gestores de fundos de investimento.

Augusto Santos Silva
16 de Abril de 2004
IX Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa (2004-2005)

texto integral:
Grupo Parlamentar do Partido Socialista

LEMBRANÇAS XI - O PS E A LEI DO CINEMA

Declaração de voto enviada à Mesa, para publicação, relativa à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Educação, Ciência e Cultura, relativo à proposta de lei nº 113/IX - Estabelece o regime e os princípios da acção do Estado no quadro do fomento, desenvolvimento e protecção das artes e actividades cinematográficas e do audiovisual

Tal como foi aprovada pelo voto conjugado do PSD e do CDS-PP, a nova lei do cinema e audiovisual representa uma oportunidade perdida para o desenvolvimento do sector em Portugal. Apesar dos esforços de outros grupos parlamentares — designadamente o PS — nem sequer foi possível corrigir, na discussão da especialidade, os seus aspectos mais gravosos.

Em primeiro lugar, é certo que aumenta a base de financiamento; mas o aumento em nada beneficia o sistema de apoios por concurso, aquele que alegadamente privilegia a dimensão artística do sector. O que é tanto mais grave quanto neste sistema de apoios são agora incluídas novas modalidades, como o programa plurianual, e novas actividades, como as audiovisuais. A proposta apresentada pelo PS, de alargamento da incidência da taxa de exibição, foi recusada; assim, todos os recursos adicionais serão canalizados para o Fundo de Investimento, para promoção, como diz o Governo, de obras com «atractividade comercial», com a agravante de este mesmo Fundo poder ir buscar parte dos recursos do actual ICAM.

Os Deputados do PS, Augusto Santos Silva — Cristina Granada — Manuela Melo — Ana Benavente — Rosalina Martins — António Braga — António José Seguro — Fernando Cabral.

Assembleia da República, 1 de Julho de 2004

LEMBRANÇAS V -UM COMPROMISSO PELA CULTURA

A chamada da RTP às suas responsabilidades no apoio ao cinema e ao audiovisual portugueses, quer do ponto de vista da produção, QUER DO PONTO DE VISTA DA DIFUSÃO, representa uma condição incontornável.

PROGRAMA DO XVII GOVERNO CONSTITUCIONAL