Cine portugues en crisis

Cine portugues en crisis, na Revista Lateral, publicação de associação Circulo Lateral

El Gobierno portugués intenta aprobar una nueva ley de cine "Ley de las Artes Cinematográficas" con el cual correría el riesgo que desaparezca Instituto Portugués de Cine (ICAM) para ser reemplazado por un Fondo de Inversión. Este Fondo esta prevista estar destinado básicamente a apoyar financieramente películas de "gran atractivo comercial". La Asociación Portuguesa de Realizadores (APR) emitió un manifiesto (abajo está indicado una web con el manifiesto completo) en el que, entre otras cosas, denuncia lo siguiente: "Esta manipulación llega en un momento en que el cine portugués, habiendo fortalecido su identidad y sus formas de producción, ha incentivado el ascenso de jóvenes realizadores y permitido un flujo estable de producción para los realizadores ya establecidos, obteniendo reconocimientos tanto nacionales como internacionales... Todo esto hecho en nombre de un mitológico "cine comercial" que en Portugal sólo ha producido desastres financieros y artísticos".
Numerosos directores de cine y personalidades del mundo cultural ya se han solidarizado teniendo en cuenta los perjuicios que dicho proyecto de ley podría representar tanto para el cine portugués como para cine latinoamericano.

A Austrian Filmmaker´s Association apoia o Manifesto da APR

Dear Fellow-Filmmakers,
the General Assembly of the Austrian Filmmaker´s Association (Dachverband der österreichischen Filmschaffenden), have yesterday decided to declare our solidarity with your protest.
Just as Portugal, Austria is a small country with many distinguished filmmakers. We know how difficult it is to be able to maintain a functioning. non-commercial, independet film industry, and how important this is for the national identity.
Therefore, we support your "Manifesto“ and are with you in our hearts.
Dachverband der Filmschaffenden

O Congresso Brasileiro de Cinema apoia o Manifesto da APR

Á Direcção da A.P.R., Colegas de Portugal.
O CBC - Congresso Brasileiro de Cinema, entidade permanente que congrega 55 entidades representativas dos vários setores do cinema brasileiro, apresenta seu apoio integral ao manifesto abaixo transcrito. Vossa luta é semelhante à nossa e caminhamos juntos pela afirmação de nossos cinemas nacionais.
Atenciosamente
Geraldo Moraes, Presidente do CBC. Brasil

Associação de Realizadores Mexicanos apoia o Manifesto da APR

La sección de Directores del STPC, (sindicato de Trabajadores la Producción Cinematografica) con sesenta años de existencia en el México siempore se ha manifestado en contra de toda intención, provenga de donde provega, de agredir la cultura de una nación.
Nuestro país sufrió a fines del año pasado una amenaza similar por parte del mismo gobierno mexicano que supuestamente sería el encargado de velar por la preservación de los valores y cultura mexicana. Afortunadamente en esta ocasión tales intenciones no progresaron gracias a la intervención de toda la comunidad cinematográfica ante las cámaras de legisladores.
Esperamos que en el gobierno Portugues impere la inteligencia y comprensión para entender que la cinematografía de una nación es parte fundamental de su historia.
Alfredo Gurrola, Secretario General

Sección de Directores del Sindicato de Trabajadores de la Producción Cinematográfica

LEI DO CINEMA: Relátorio, conclusões e parecer da Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República - I

Actividade Parlamentar e Processo Legislativo
2285 | II Série A - Número 051 | 15 de Abril de 2004
Objecto da proposta de lei n.º 113/IX

(...) O Governo não considera negativo o resultado da política do Estado e dos planos de produção anuais, realizados através, nomeadamente, do Instituto de Cinema, Audiovisual e Multimédia (ICAM) [Chama a atenção, porém, que o ICAM só seja mencionado na exposição de motivos da proposta de lei, não aparecendo uma única vez no articulado]: "é indiscutível que, a partir da década de 80, [o cinema português] se impôs internacionalmente como uma das nossas artes prestigiadas. Tornou-se presença constante nos grandes festivais internacionais, conquistou prémios e galardões e tornou respeitados e famosos alguns dos seus maiores criadores, que se contam hoje entre os grandes nomes da nossa cultura. O Estado deve, por isso, manter meios e estruturas que permitam afirmações culturais e artísticas diversas e inequívocas, continuando a apoiar aqueles que, com os seus filmes, projectam e projectaram a cultura portuguesa e o nome de Portugal, interna e externamente".
Mas, na extensa enumeração de objectivos desta proposta de lei, volta a figurar em destaque a necessidade de fomentar "a constituição de um tecido empresarial equilibrado, adoptando medidas que garantam o exercício das actividades de realizador e de produtor sem hiatos prejudiciais à construção e continuação de uma obra pessoal coerente".

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LEI DO CINEMA: Relátorio, conclusões e parecer da Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República - II

3.8 É no capítulo dedicado ao financiamento (V) que aparecem as mais importantes novidades deste diploma.
Em primeiro lugar, as fontes de financiamento são alargadas. Além da taxa sobre a exibição de publicidade comercial, tanto nas salas de cinema quanto na televisão, de 4%, as empresas de distribuição passam a ter de investir anualmente um montante não inferior a 2% das suas receitas (percentagem que pode ser revista, anualmente). Este investimento pode ser feito através da participação na montagem financeira do filme, através da participação na produção ou através de adiantamentos à produção; caso não sejam investidos estes montantes num ano civil, o dinheiro será entregue ao fundo de investimento.
Mas a principal fonte de investimento passa a porvir da cobrança de uma contribuição equivalente a 5% do valor dos resultados líquidos relativos à prestação de serviços dos operadores e distribuidores de televisão com serviços temáticos de acesso condicionado. Este montante, assim como o produto de contratos de investimento celebrados entre o Ministério da Cultura e estes operadores, passam a ser consignados a um fundo de investimento de capital, que será criado por diploma legal próprio e sobre o qual nada mais se diz neste diploma.

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LEI DO CINEMA: Relátorio, conclusões e parecer da Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República - III

Actividade Parlamentar e Processo Legislativo

2287 | II Série A - Número 051 | 15 de Abril de 2004

Contributos de entidades com interesse na matéria abordada pela presente proposta de lei

4.1 Um manifesto assinado pela APR - Associação Portuguesa de Realizadores - e nominalmente por 56 realizadores (Alberto Seixas Santos, António Escudeiro, António Loja Neves, Catarina Mourão, Carlos Braga, Catarina Alves Costa, Daniel Blaufuks, Edgar Feldman, Eduardo Condorcet, Fernando Lopes, Fernando Matos Silva, Fernando Vendrell, Francisco Villa-Lobos, Inês de Medeiros, Jeanne Waltz, João Botelho, João Canijo, João Mário Grilo, João Matos Silva, João Ribeiro, João Pedro Rodrigues, Joaquim Pinto, Jorge António, Jorge Silva Melo, José Álvaro Morais, José Nascimento, José Filipe Costa, José Pedro Cavalheiro, Leonor Areal, Luciana Fina, Luis Alvarães, Luís Fonseca, Luís Alves de Matos, Madalena Miranda, Manuel Mozos, Manuel João Águas, Margarida Cardoso, Margarida Gil, Miguel Gomes, Monique Rutler, Nuno Amorim, Paulo Rocha, Pedro Caldas, Pedro Costa, Pedro Sena Nunes, Pierre-Marie Goulet, Raquel Freire, Regina Guimarães, Renata Sancho, Rita Azevedo Gomes, Saguenail, Solveig Nordlund, Sandro Aguilar, Serge Tréfaut, Teresa Garcia, Teresa Villaverde) acusa a proposta de lei n.º 113/IX de, "no momento em que o cinema português, para além de ter reforçado a sua identidade e os seus modos de produção, formou uma massa crítica ampla e extremamente diversificada (...), composta por jovens autores em início de carreira e cineastas com obra já feita e reconhecida interna e externamente", pretender arruinar os fundos da cultura em negócios duvidosos, estrangulando a produção, produzindo muito menos filmes e muito mais caros, expulsando do sistema dezenas de criadores, em nome de um mirífico "cinema comercial", que em Portugal só deu prejuízo cultural e financeiro.
O principal alvo da crítica deste manifesto é o fundo de investimento que, no dizer destes realizadores, "ameaça converter o pouco dinheiro disponível para a produção do cinema português no capital de um suspeito negócio a estabelecer com os distribuidores e exibidores americanos e as estações privadas de TV e destinado a financiar projectos com uma suposta 'grande atractividade comercial'".
O manifesto exige "um Ministério da Cultura com uma efectiva política cultural e artística e não um Ministério do Negócio." (sublinhado no original). E prossegue: "Não aceitamos políticas comerciais ou industriais no Ministério da Cultura (...), mas efectivas políticas de protecção e defesa do cinema português, num mercado selvaticamente abandonado aos interesses da indústria americana".
A preocupação dos realizadores é que "o dinheiro do cinema seja para o cinema, que seja disputado em concursos públicos com regras e critérios transparentes, assegurando a liberdade e a independência da criação".
E sublinham, aludindo ao desaparecimento do ICAM do texto do diploma: "Exigimos do Ministério da Cultura um Instituto do Cinema, com receitas próprias e autonomia administrativa e financeira, assim como queremos uma separação clara entre a arte do cinema e os interesses do audiovisual, que devem ser assegurados, exclusivamente, pelos cadernos de encargos das televisões e separados absolutamente das verbas do cinema". A preocupação dos realizadores, neste caso, é com os contratos a realizar entre o Ministério e as televisões, no quadro do fundo de investimento que, a seu ver, terão um poder desproporcionado na definição do que se produz e não produz em cinema: "Não podemos admitir que o cinema português seja subjugado aos interesses das televisões privadas e públicas nem que o Governo se sirva do estatuto cultural do cinema, para financiar, pela calada - através do tal Fundo de Investimento -, os défices das televisões e a sua crónica incapacidade de produção".
Finalmente, os realizadores da APR pedem que a futura lei seja "regulamentada no espírito do seu preâmbulo, isto é, proporcionando as condições de produção para mais filmes e mais diferentes, com mais pessoas a filmar de todas as gerações".
Terminam com um alerta: "Sacrificar uma cinematografia a tais desígnios é um crime incompatível com a história e as regras da democracia e a defesa da liberdade. E tudo indica poder ser este apenas o princípio do fim da soberania cultural portuguesa, um fim anunciado para a sua independência e originalidade, em nome de uma política 'cultural' feita para uma literatura de best-sellers, uma pintura e uma escultura decorativas, um teatro de anedotas, uma música pimba, uma dança de casino, o regresso, enfim, ao pesadelo de uma cultura retrógrada, completamente abandonada às conjunturas do mercado e aos interesses dos senhores que o comandam".
4.2 Junto com este manifesto, foi divulgada uma carta de Manoel de Oliveira, onde o realizador entende não ser correcto misturar cinema e audiovisual: "Embora o audiovisual tenha origem no cinema, ele não passa do desenvolvimento técnico, e apenas técnico, seja no processo químico e mecânico ou no electromecânico. Em essência, não será nunca a mesma cousa".
"O cinema afirma-se como uma expressão artística, enquanto o audiovisual, em si, tem funções completamente outras", diz Manoel de Oliveira, acrescentando: "Se compararmos o cinema e a literatura, o livro ao filme, veremos que o audiovisual (televisão e outros) está para o cinema como o jornalismo está para a literatura".

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A ARP, Société Civile des Auteurs, Réalisateurs, Producteurs, apoia o Manifesto da APR

Soutien au manifeste de l'Association Portugaise de Réalisateurs, A.P.R. L'ARP, la Société Civile des Auteurs, Réalisateurs, Producteurs, tient à apporter son soutien à votre action.Cordialement,
Pierre JOLIVET, Président de l'ARP
Je vous prie de bien vouloir trouver la liste des membres de l'ARP.

Chantal Akerman / Roger Andrieux / Jean-Jacques Annaud / Pascal Arnold / Abdelkrim Bahloul /Josiane Balasko / Philippe Barassat / Patricia Bardon / Paul Barge / Jean-Marc Barr / Christophe Barratier / Gilles Behat / Jean-Jacques Beineix / Yannick Bellon / Véra Belmont / Luc Beraud / Brigitte Berg / Claude Berri / Jean-Louis Bertuccelli / Bertrand Blier / Thierry Boscheron / Rachid Bouchareb /Patrick Bouchitey / Férid Boughedir / Paul Boujenah / Jacques Bral / Patrick Braoudé / Laurence Braunberger / Catherine Breillat / Jean-Claude Brisseau / Henning Carlsen / Fabio Carpi / Jean-Michel Carré / Randa Chahal Sabbag / Etienne Chatiliez / Patrice Chereau / Yvan Chiffre / Elie Chouraqui / Souleymane Cissé / Philippe Clair / Alain Corneau / Jérôme Cornuau / Miguel Courtois / Dominique Crèvecoeur / Jacky Cuckier / Camille De Casabianca / Liliane De Kermadec / Lionel Delplanque / Gilles De Maistre / Richard Dembo / Claire Denis / Gérard Depardieu / Raymond Depardon / Antoine Desrosières / Michel Deville / Jérôme Diamant-Berger / Jacques Doillon / Jacques Dorfmann / David Drach / Evelyne Dress / Albert Dupontel / Georges Dybman / Bertrand van Effenterre / Jacques Fansten / Etienne Faure / Joël Farges / André Farwagi / René Feret / Jacqueline Ferreri / Michel Ferry / Stephen Frears / René Gainville / Philippe Galland / Nicole Garcia / Costa Gavras / Nicolas Gessner / Christian Gion / José Giovanni / Bernard Giraudeau / Amos Gitaï / Pierre-William Glenn / Jean-Luc Godard / Sophie Goupil / Sébastien Grall / Patrick Grandperret / Paulette Grimault / Alain Guesnier / Didier Haudepin / Laurent Heynemann / Med Hondo / Jean-Loup Hubert / Just Jaeckin / Pierre Jallaud / Jean-Claude Jean / Alain Jessua / Arthur Joffé / Roland Joffé / Pierre Jolivet / Gérard Jourd'hui / Gérard Jugnot / William Klein / Andreï Konchalovsky / Lionel Kopp / Jan Kounen / Gérard Krawczyk / Stéphane Kurc / Jeanne Labrune / Franck Landron / Claude Lanzmann / Carole Laure / Patrice Leconte / Geneviève Lefebvre / Christian Lejalé / Claude Lelouch / Jocelyne Lemaire-Darnaud / Hervé Lievre / Christine Lipinska / Denis Llorca / Marceline Loridan-Ivens / Sarah Maldoror / Alain Maline / Manuel Malle / Jean Marboeuf / François Margolin / Didier Martiny / Margaret Menegoz / Jean-Luc Miesch / Radu Mihaileanu / Claude Miller / Patrick Mimouni / Serge Moati / Edouard Molinaro / Jeanne Moreau / Madelaine Morgenstern / Philippe Muyl / Michel Nerval / Patrice Noia / Olivier Nolin / Michel Ocelot / Pascal Ortega / Gérard Oury / Sembene Ousmane / Euzhan Palcy / Hervé Palud / Raoul Peck / Jacques Perrin / Laurent Perrin / Maurice Pialat / Yann Piquer / Roger Planchon / Jacques Poitrenaud / Roman Polanski Karel Prokop / Jean-Paul Rappeneau / Vincent Ravalec / Raphaël Rebibo / Jacques Renard / Jacques Richard / Pierre Richard / Eric Rohmer / Brigitte Roüan / Jacques Rozier / Marc Sandberg / Joël Santoni / Volker Schlöndorff / Barbet Schroeder / Guy Seligmann / Arnaud Selignac / Joël Seria / Coline Serreau / Charlotte Silvera / Fernando Solanas / Roch Stéphanik / Jean-François Stevenin / Steve Suissa / Jean Charles Tacchella / Radovan Tadic / Bertrand Tavernier / Pascal Thomas / Patrick Timsit / Fina Torres / Agnès Varda / Paul Vecchiali / Christian Zerbib / Claude Zidi

Manifesto da APR sobre a Lei do Cinema (2004)(english)

The portuguese government wants to pass a law on cinema from which the portuguese film institute (ICAM) would disappear, in its stead being created an investment fund destined to finnancially support films of “great commercial attractiveness”.

The portuguese film makers have written the following manifesto.

It is very important for us that everyone who is, by passion or proffession, atached to the art of cinema and that agrees with this text give us their support.

For that purpose, all you have to do is to reply to this message with your name, proffession, city and country (and, if possible, a contact) or to send a mail to the following address: realizadores@oninetspeed.pt

Thank you for forwarding this message so that we can gather the largest possible show of support at the discussion of the law in the portuguese Parliament.

Manifesto from the Portuguese Director’s Association

The Portuguese Government is getting ready to vote by mid April a new law on Cinema named Law of the Cinematographic Arts (why the plural?) and Audiovisuals.
The Portuguese Film Institute, ICAM, (responsible since its creation for financing portuguese films) disappears from the law. In its stead is created a “Fund for the Investment and Development of Cinematographic Arts and Audiovisuals”, through which the government threatens to revert what little money is left to produce films in Portugal into a sombre commerce with the american distributors and exhibitors and the private television networks, a “Fund” destined to finance projects that will, supposedly, draw audiences and generate profits.
Such manoeuvering comes at a time when the portuguese cinema, having strengthened its identity and modes of production, has seen the rise of young filmmakers and allowed a steady flow of production to already established ones, with both national and international recognition.
Therefore, now that all indicators show a consolidation of portuguese filmmaking on the basis of an important and diverse production, the portuguese Government intends to - through sleight of hand - ruin the funds destined for culture, favorising a doubtful commerce, choking the production of films by producing less films on a higher budget, thus excluding from its system dozens of filmmakers. All this is done in the name of a mythological “commercial cinema”, that in Portugal has produced nothing but financial disasters and artistic wreckages.
No economic reasoning can give legitimacy to this “expensive and commercial cinema”, and the government – in an irresponsible shiphandling – has no prospective study to support its decision.
Actually, the more money is invested in a film the greater the loss; whereas films produced at a lesser cost - much freer and original - films that are shown world wide, to spectators of different generations and cultures, have proven to be able to have better “commercial performances”.
For Cinema – as well as for other arts – we demand a Ministery of Culture, with an effective cultural and artistic policy; not a Ministery of Commerce.
We do not accept the commercial and industrial policies within the Ministery of Culture (disrespecticting the international agreements on commerce and EU directives on cultural exception) and we want real policies that protect portuguese cinema in a market that is abandoned to the vested interests of the american industry.
We demand that the money for cinema be given to cinema, that it is attributed through public contests with clear and transparent rules assuring the freedom and independence of creation.
We want it to be made in the name of the cultural sovereignty of the country and in the name of the bonds that connect cinema with all the other arts and also in the name the cultural identity of every country.

We demand from the Ministery of Culture a Film Institute with its own funding and with financial and administrative autonomy; we also demand a clear separation between the art of cinema and the interests of the audiovisual industry, that should be clearly separated from the funds that sustain filmmaking.

We cannot admit that portuguese cinema be subjected to the interests of the private and public television networks, nor that the government uses the cultural status of cinema to finance under the table – through the so called “Investment Fund” – the deficits of the networks and their chronic incapacity to sustain production.
We demand that the law respect the principles put forward in its introductory remarks: more films; more diversity; more possibilities for more filmmakers – of every generation – to film. And we also want that the State returns to its role as guardian of the freedom of every artist and his work, without the populist pretensions that have stolen the portuguese imagination to the gain of the american film industry and the dejects of brasilian television.
To sacrifice a national cinema to such designs is a crime to the liberty of all everywhere. And all indications concur to the notion that this is only the beguinning of a process that will put an end to the portuguese cultural sovereignty, an announced death to its independence and originality, in the name of a policy done in favor of a literature of “best-sellers”, of “sculpture” and “painting” that are mere decorative artifacts, of a “vaudeville theater”, of a super-market music. It will be the return to the nightmare of a sub-culture of retrogress, obeyant to the whims of the market and the interests of those that believe they can run it.

MANIFESTE DE L’ASSOCIATION PORTUGAISE DE REALISATEURS -A.P.R

Le Gouvernement Portugais s’apprête à faire voter au milieu du mois d’Avril une nouvelle Loi du Cinéma, intitulée Loi des Arts Cinématographiques (pourquoi le pluriel ?) et Audiovisuels. L’Institut du Cinéma, ICAM, (équivalent portugais du C.N.C) disparaît de la loi. Par contre est créé un "Fonds pour l’Investissement et le Développement des Arts Cinématographiques et de l’Audiovisuel" à travers lequel le Gouvernement menace de convertir le peu d’argent disponible pour la production du cinéma portugais en capital pour un commerce louche avec les distributeurs et exploitants américains et les chaînes privées de télévision, un "Fonds" destiné à financer des projets supposée attirer le public afin de générer des bénéfices. De telles manoeuvres arrivent au moment où le cinéma portugais, après avoir renforcé son identité et ses modes de production, a vu apparaître de jeunes auteurs et a permis le travail de cinéastes confirmés dont l’oeuvre est reconnue tant au niveau national qu’international. Ainsi, alors que tous les indicateurs démontrent une consolidation de la cinématographie portugaise autour d’une production importante et diversifiée, le Gouvernement Portugais prétend maintenant, par un numéro d’illusionniste, ruiner les fonds de la culture au profit d’un commerce douteux, étranglant la production, produisant moins de films mais au budget beaucoup plus élevé, excluant du système des dizaines de créateurs, au nom d’un mirifique "cinéma commercial" qui, au Portugal, n’est parvenu qu’à engendrer des échecs financiers et des naufrages culturels. Aucun raisonnement économique ne peut étayer la légitimité de ce cinéma "cher et commercial" : et le Gouvernement - dans une irresponsable navigation à la dérive - ne s’appuie pour légitimer ce choix sur aucune étude prospective. En vérité, plus il est investi d’argent dans un film portugais plus grand est le préjudice qu’il provoque ; tandis que, au contraire, il a été démontrée la bien meilleure "performance commerciale" de films beaucoup moins coûteux, beaucoup plus libres et originaux, films qui, eux, circulent dans le monde entier, mobilisant des spectateurs de générations différentes et de cultures diverses. Pour le cinéma - comme pour tous les arts et toute la culture - nous exigeons donc un Ministère de la Culture, avec une politique culturelle et artistique effective, et non un Ministère du Commerce. Nous n’acceptons pas les politiques commerciales et industrielles au sein du Ministère de la Culture (contraires aux accords internationaux du commerce et aux directives communautaires sur le statut de l’exception culturelle) mais nous voulons de véritables politiques qui protègent et défendent le cinéma portugais dans un marché abandonné aux intérêts de l’industrie américaine. Nous exigeons que l’argent du cinéma soit pour le cinéma, qu’il soit attribué à travers des concours publics avec des règles et des critères transparents qui assurent la liberté et l’indépendance de la création. Nous voulons que cela soit fait au nom de la souveraineté culturelle du pays et au nom des liens qui unissent le cinéma à tous les autres arts, et aussi au nom de la préservation de l’identité culturelle de chaque pays.

Nous exigeons du Ministère de la Culture un Institut du Cinéma, avec des recettes propres et une autonomie administrative et financière et nous voulons aussi une séparation claire entre l’art du cinéma et les intérêts de l’audiovisuel, qui, eux, relèvent exclusivement des cahiers des charges des télévisions et doivent être absolument séparés des fonds qui soutiennent le cinéma.

Nous ne pouvons admettre que le cinéma portugais soit soumis aux intérêts des télévisions privées et publiques ni que le Gouvernement se serve du statut culturel du cinéma pour financer en douce - à travers le dit "Fonds d’Investissement" - les déficits des télévisions et leur incapacité chronique à soutenir la production. Nous exigeons que la loi respecte les principes énoncés en son préambule : plus de films, plus de diversité, possibilité pour plus de cinéastes - de toutes les générations- de filmer. Et nous voulons surtout que l’État en revienne à son rôle de garant de la liberté et de la défense intransigeante des créateurs et de leurs oeuvres, sans les prétentions populistes qui, depuis longtemps, ont fait main basse sur l’imaginaire des Portugais au profit des intérêts de l’industrie du cinéma américain et des sous-produits de la télévision brésilienne. Sacrifier une cinématographie à de tels desseins est un crime à l’encontre de la démocratie et de la liberté de tous. Et tout indique que ce ne pourrait être que le début d’un processus mettant fin à la souveraineté culturelle portugaise, une mort annoncée de son indépendance et de son originalité au nom d’une politique culturelle menée en faveur d’une "littérature" de best-sellers, d’une "peinture" et "sculpture" décorative, d’un "théâtre" de boulevard, d’une musique de super-marché, le retour enfin au cauchemar d’une sous-culture rétrograde, obéissant aux caprices du marché et aux intérêts des messieurs qui croient le diriger.

Lisbonne, le 26 Mars 2004 A.P.R. Associação Portuguesa de Realizadores. L’ A.P.R., la plus importante association de réalisateurs au Portugal, réunit 56 réalisateurs de longs et courts-métrages de fiction, documentaire et animation : Sandro Aguilar, Manuel João Aguas, Luis Alvarães, Catarina Alves Costa, Luis Alves de Matos, Nuno Amorim, Jorge António, Leonor Areal, Rita Azevedo Gomes, Carlos Braga, Daniel Blaufuks, Margarida Cardoso, José Pedro Cavalheiro, João Botelho, João Canijo, José Filipe Costa, Pedro Caldas, Eduardo Condorcet, Pedro Costa, António Escudeiro, Edgar Feldman, Luciana Fina, Luis Fonseca, Raquel Freire, Teresa Garcia, João Mário Grilo, Margarida Gil, Miguel Gomes, Pierre-Marie Goulet, Regina Guimarães, António Loja Neves, Fernando Lopes, Fernando Matos Silva, João Matos Silva, Inês de Medeiros, Madalena Miranda, José Álvaro Morais, Catarina Mourão, Manuel Mozos, José Nascimento, Solveig Nordlund, Joaquim Pinto, João Ribeiro, Paulo Rocha, João Pedro Rodrigues, Monique Rutler, Saguenail, Renata Sancho, Alberto Seixas Santos, Pedro Sena Nunes, Jorge Silva Melo, Sérgio Tréfaut, Fernando Vendrell, Francisco Villa-Lobos, Teresa Villaverde, Jeanne Waltz.

ce sont déjà associés à ce manifeste les personnalités suivantes (4.04.2004) Rui Zink, écrivain, Lisbonne, Portugal Carlos Zingaro, musicien, compositeur Manuel da Costa Cabral, Directeur du Service des Beaux-Arts de la Fondation Gulbenkian, Portugal Luís Castro, Acteur, Metteur en Scène, Portugal Maria Luísa Garcia Fernandes, Museologue, Porto, Portugal António Roma Torres - critique de cinema, Porto, Portugal Daniel del Negro - cinéaste, Portugal Fernando Barbosa, Industriel, Porto, Portugal Ilda Castro, cinéaste, Portugal Octávio Espirito Santo, directeur de la photographie Isabel Aboim, cinéaste, Lisbonne, Portugal Filipe Carneiro. architecte, Portugal Inês Barbosa, étudiante, Porto Eurico Ferreira, producteur de film, Portugal Ivo Ferreira, cinéaste, Lisbonne, Portugal Manuela Penafria, Universitaire, Covilha, Portugal Anabela Moutinho, Ciné Club de Faro, Portugal Paulo Martins - Operateur TV,Portugal Cláudia Tomaz - réalisatrice, Lisbonne, Portugal André Godinho - cinéaste, Lisbonne, Portugal Fernando Mateus - Journaliste, Algueirão,Portugal Nathalie Mansoux, Portugal Mónica Calle - Directora da Casa Conveniente. Lisbonne, Portugal Rosa Freitas, Lisbonne, Portugal Inês Oliveira - Réalisatrice, Portugal Luís Pereira - Cineclube da Horta, Portugal Manfredo Caldas - Cinéaste, Brasilia, Brésil Débora Peters, producteur, Brésil Marcelo Laffitte, Cineasta, President Nacional de l’ ABD, Rio de Janeiro, , Brésil Geraldo Veloso, Diretor Associação Mineira de Cineastas, Coordenador Geral do 6o. Festival Internacional de Curtas de Belo Horizonte, Coordenador de Produção do Programa de Televisão, "Cine Magazine", Produtor e Diretor de Cinema e Televisão, , Brésil Bernardo Vorobow, programmateur de cinéma, São Paulo, Brésil Carlos Adriano, réalisateur, São Paulo, Brésil Rosângela Rocha, Brésil Carlos Manta associado à ACCV - Associação Cearense de Cinema e Vídeo João Batista de Andrade - Cineasta Pirenópolis-GO, Brésil Associação Mineira de Cineastas, Brésil ABD/SE - Associação Brasileira de Documentaristas/Sergipe, Brésil Associação Brasileira de Documentaristas e Curtas-Metragistas, Brésil Associação Baiana de Cinema e Vídeo - ABCV, BAHIA, Brésil Gerald Collas, Producteur, Paris, France Ginette Lavigne, Réalisatrice, Paris, France Richard Dumas, photographe, Rennes, France Jean-Louis Comolli, cinéaste, Paris, France. Gisèle Breteau Skira, rédactrice en chef de Zeuxis Magazine, Paris, France Nicolas Schmerkin, Directeur du magazine Repérages, réalisateur, producteur, programmateur, France Jean-Claude Bonfanti directeur artistique Bruxelles Belgique Marie-Claude Loiselle, rédactrice en chef, revue 24 images, Montréal, Québec. Annik Leroy, Réalisatrice, Bruxelles, Belgique Elizabeth Riollet ( enseignante cinéma ), France Claire Simon, Cinéaste. Paris France Jean-Loup Baly, conteur-musicien, France Danielle Jaeggi, cinéaste, Paris. Gérard Grugeau, Critique de cinéma, Montréal, Québec Fanny Guiard, documentariste.France Erika Bauer -Cineasta/Brasilia, Brésil Jacques Kermabon, journaliste, rédacteur en chef de Bref, Paris, France Frédérique Devillez, Cinéaste, Paris, France Patrice Chagnard, cinéaste, France Claudine Bories, cinéaste, France Erik Bullot, cinéaste, Paris, France Maria Luiza Aboim, Cineasta Documentarista, Rio de Janeiro, Brasil Ivo Branco, cineasta, São Paulo - Brasil Olivier Smolders, Cinéaste et Producteur de films, Liège, Belgique Pery de Canti, Cineasta, Maringá/PR - Brésil Nuno Pires, Réalisateur et assistant-réalisateur, Paris, France Annie Comolli, enseignante de cinéma et cinéaste, Paris, France Catalina Villar, réalisatrice et membre des Ateliers Varan. Paris. France Nicholas Elliott, réalisateur, New York, USA Ahmed Rezkallah ingenieur du son, Paris, France Carlo Ginzburg, historien, Bologne, Italie Sandra Alvarez de Toledo, historienne d’art, Paris Christophe Gallaz, Ecrivain, Suisse Jean-Paul Roig , Réalisateur , Paris, France Christophe Ruggia, cinéaste, Paris, France Jean Breschand, réalisateur, Paris, France Yves Billon:cineaste producteur :Les Films du Village, Paris, France Marie-Claude Treilhou, Réalisatrice, Paris, France Frédéric Sojcher, cinéaste, Président de l’ARRF (Association des Réalisateurs et Réalisatrices de Films, en Belgique). Alain Dufau, Réalisateur , France François EDE, réalisateur, Paris, France Eric Bergel, auteur-réalisateur, Nice, France Giada Colagrande, cinéaste, Roma, Italia Willem Dafoe, acteur, New York, USA George Minot, écrivain, New York, USA Jean-Jacques Beineix, Réalisateur Producteur Cargo Films, Paris, France Yola Le Caïnec, enseignante, paris, france Marie-Pierre Duhamel-Muller, productrice, Paris, France Anna-Célia Kendall, réalisatrice, Paris ú France Jean-Christophe Soulageon, Producteur, Les Films Sauvages,Paris, France Monique Calinon, bibliothécaire à la BNF, a été attachée de presse du festival de Dunkerque(très lié au cinéma portugais), Paris, France Christina Dumoulin Belgique Charles Hersperger, poète, Vevey, Suisse

Manifesto da APR sobre a Lei do Cinema (2004)

Depois de um longo processo, o Governo prepara-se para fazer aprovar, no próximo dia 30, no plenário da Assembleia da República, uma nova Lei do Cinema, desta vez intitulada Lei das Artes Cinematográficas (porquê o plural?) e do Audiovisual.
Do texto desta Lei desaparece o Instituto do Cinema e é criado um denominado Fundo para o Investimento e Fomento das Artes Cinematográficas e do Audiovisual, através do qual o Governo ameaça converter o (pouco) dinheiro disponível para a produção do cinema português no capital de um suspeito negócio a estabelecer com os distribuidores e exibidores americanos e as estações privadas de TV e destinado a financiar projectos com uma suposta “grande atractividade comercial”.
Tais manobras acontecem no momento em que o cinema português, para além de ter reforçado a sua identidade e os seus modos de produção, formou uma massa crítica ampla e extremamente diversificada (como se prova pela crescente qualificação das candidaturas aos concursos públicos do ICAM), composta por jovens autores em início de carreira e cineastas com obra já feita e reconhecida interna e externamente.
Assim, quando todos os indicadores apontam para uma consolidação da cinematografia portuguesa, em torno de uma produção numerosa e diversificada, o Governo pretende agora, num passe de ilusionismo, arruinar os fundos da cultura em negócios duvidosos, estrangulando a produção, produzindo muito menos filmes e muito mais caros, expulsando do sistema dezenas de criadores, em nome de um mirífico “cinema comercial” nacionalista, que em Portugal só deu prejuízo (cultural e financeiro), como continuará a dar no futuro.
A verdade é que nenhum raciocínio económico pode suportar a legitimidade deste cinema “caro e comercial”, nem o Governo - em absoluta e irresponsável navegação à deriva - se apoiou em qualquer estudo prospectivo.
Porque a verdade é que quanto mais dinheiro se investe num filme português mais prejuízo ele causa ; enquanto, pelo contrário, se tem demonstrado a muito melhor “performance comercial” de filmes muito mais baratos, muito mais livres e originais que circulam pelo mundo todo, mobilizando espectadores de gerações, culturas e mercados completamente diferentes.
Para o cinema – como para toda a arte e toda a cultura -, exigimos, assim, um Ministério da Cultura com uma efectiva política cultural e artística e não um Ministério do Negócio.
Não queremos políticas comerciais ou industriais no Ministério da Cultura (ainda por cima, completamente ilegais no quadro dos acordos internacionais do comércio), mas efectivas políticas de protecção e defesa do cinema português, num mercado selvaticamente abandonado aos interesses das grandes produtoras americanas.
Exigimos que o dinheiro do cinema seja para o cinema, que seja disputado em concursos públicos com regras e critérios transparentes, assegurando a liberdade e a independência da criação. Queremos que isto se faça em nome da soberania cultural do país, em nome da ligação do cinema a todas as artes e em nome, também, do património e da identidade de Portugal.

A tal “atractividade comercial” dos filmes “caros” defendida pelo Governo fica demonstrada pela relação custos/receitas dos dois filmes portugueses cujos custos ultrapassaram, nos últimos anos, os 3 milhões de euros: o primeiro “rendeu” nas bilheteiras cerca de 100 mil euros, tendo “realizado” um prejuízo de 2,9 milhões de euros; o segundo não passou dos 50 mil euros, para um prejuízo de 2,95 milhões de euros.

Exigimos do Ministério da Cultura um Instituto do Cinema, com receitas próprias e autonomia administrativa e financeira, assim como queremos uma separação clara entre a arte do cinema (uma só) e os interesses mercantis do audiovisual.
Quarenta anos depois do início do Cinema Novo português, não podemos admitir que o cinema português seja subjugado aos interesses das televisões privadas e públicas nem que o Governo se sirva do estatuto cultural do cinema, para financiar, pela calada – e como se presume pelo tal Fundo de Investimento -, os défices das televisões e a sua crónica incapacidade de produção.
Queremos mais legalidade na Lei. Exigimos que ela seja regulamentada no espírito do seu preâmbulo, proporcionando as condições de produção para mais filmes e mais diferentes, com mais gente a filmar de todas as gerações. E queremos, sobretudo, que o Estado se remeta ao seu papel de garante da liberdade e de defesa intransigente da independência dos criadores e das suas obras. Para que no futuro possamos saber, realmente, o que foi este País, em imagens e sons livres e autênticos, pensados e realizados fora das pressões de agiotas que, desde há muito, nada mais fizeram que hipotecar o imaginário e boa parte da vida dos portugueses aos interesses do cinema americano e às modas da televisão brasileira.
Sacrificar uma cinematografia a tais desígnios é um crime hediondo, incompatível com a história e as regras da democracia e a defesa da liberdade. E tudo indica poder ser este apenas o princípio do fim da soberania cultural portuguesa, um fim anunciado para a sua independência e originalidade, em nome de uma literatura de best-sellers, de uma pintura e de uma escultura decorativas, de um teatro de anedotas, de uma dança folclórica, o regresso, enfim, a um país de analfabetos e ao pesadelo de uma cultura retrógrada, completamente abandonada às conjunturas do mercado e aos interesses dos senhores que o comandam. Viva o CINEMA PORTUGUÊS !

A.P.R. Associação Portuguesa de Realizadores