Em 28 de dezembro de 2009, dirigimos a Vossa Excelência um texto em que expúnhamos aqueles que são no nosso juízo os temas centrais que deviam orientar qualquer reformulação legislativa do cinema português, considerando que a APR representa a maioria dos realizadores, conhecedores naturais da actividade que é a sua profissão e arte.
Mais tarde, na sequência da reunião realizada a 24 de Março, onde se constatou que a situação da actividade e dos profissionais do sector se tem vindo progressivamente a agravar, as reuniões entre realizadores associados intensificaram-se no sentido da formulação de propostas para elaboração da nova Lei do cinema. Não registámos, até este momento qualquer reacção do gabinete de Vossa Excelência a essas sugestões, apesar do clímax/anticlimax que foi o encontro entre V. Excelência e a Plataforma das Artes, entretanto constituída.
Soubemos agora, por notícias veiculadas por V. Excelência, que os trabalhos de preparação do texto de proposta de lei estão muito avançados e que têm sido ouvidas «várias entidades».
Não duvidamos que, no que toca à Associação Portuguesa de Realizadores, os nossos textos estarão a ser tidos em linha de conta. No entanto, teríamos gostado de ter participado mais activamente no projecto, até porque somos os principais interessados na sua boa e coerente arquitectura, sendo certo que contamos que o documento legisle também, com rigor e equilíbrio, no sector da distribuição e exibição que recolhe cerca de 80% de todas as receitas do cinema português.
Posto isto gostaríamos de avançar a V. Excelência algumas perguntas.
- Que método de consultas está a ser utilizado de momento neste processo de formulação da proposta de lei?
- Qual o calendário a que se propõe o Ministério da Cultura no que se refere ao processamento dos preceitos de discussão pública, prazo para essa discussão, sua entrega na Assembleia e votação do documento?
- Entende o grupo de trabalho, de que desconhecemos a constituição, entrar em contacto com as várias associações do sector, que englobam realizadores, produtores e vários técnicos por especialidade? Tem-no feito? E quando pensa fazê-lo com a APR?
Na expectativa da resposta de V. Excelência a estas questões,
Somos, respeitosamente,
A Direcção da APR
Mais tarde, na sequência da reunião realizada a 24 de Março, onde se constatou que a situação da actividade e dos profissionais do sector se tem vindo progressivamente a agravar, as reuniões entre realizadores associados intensificaram-se no sentido da formulação de propostas para elaboração da nova Lei do cinema. Não registámos, até este momento qualquer reacção do gabinete de Vossa Excelência a essas sugestões, apesar do clímax/anticlimax que foi o encontro entre V. Excelência e a Plataforma das Artes, entretanto constituída.
Soubemos agora, por notícias veiculadas por V. Excelência, que os trabalhos de preparação do texto de proposta de lei estão muito avançados e que têm sido ouvidas «várias entidades».
Não duvidamos que, no que toca à Associação Portuguesa de Realizadores, os nossos textos estarão a ser tidos em linha de conta. No entanto, teríamos gostado de ter participado mais activamente no projecto, até porque somos os principais interessados na sua boa e coerente arquitectura, sendo certo que contamos que o documento legisle também, com rigor e equilíbrio, no sector da distribuição e exibição que recolhe cerca de 80% de todas as receitas do cinema português.
Posto isto gostaríamos de avançar a V. Excelência algumas perguntas.
- Que método de consultas está a ser utilizado de momento neste processo de formulação da proposta de lei?
- Qual o calendário a que se propõe o Ministério da Cultura no que se refere ao processamento dos preceitos de discussão pública, prazo para essa discussão, sua entrega na Assembleia e votação do documento?
- Entende o grupo de trabalho, de que desconhecemos a constituição, entrar em contacto com as várias associações do sector, que englobam realizadores, produtores e vários técnicos por especialidade? Tem-no feito? E quando pensa fazê-lo com a APR?
Na expectativa da resposta de V. Excelência a estas questões,
Somos, respeitosamente,
A Direcção da APR
