quarta-feira, 31 de março de 2010

Verbas do ICA: quase sempre a descer - Jornal Público 31.03.2010

Há uma constante na leitura dos números relativos aos "Concursos de apoio financeiro à criação e produção cinematográfica" do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) na última década: o decréscimo sucessivo das verbas globais (longas e curtas-metragens, documentários e animação) desde o ano 2000, quando o total disponibilizado foi de 13.324.702 euros, quando para 2010 há disponíveis 9.223.022 euros. Houve uma subida relevante, logo em 2001, para mais de 15 milhões de euros, mas a partir daí foi praticamente sempre a descer, até aos 7.686.000 de 2007
Na análise mais detalhada que faz destes números, a Associação Portuguesa de Realizadores (APR), que a dada altura se queixou de que o Governo estava a envolver o sector com uma "asfixia gritante", nota que no apoio à produção de longas-metragens esse decréscimo foi praticamente de 50 por cento, entre 2001 e o corrente ano: de 9,5 para 4,8 milhões de euros; de 16 para oito longas-metragens.
Este declínio é resultado directo da quebra das receitas da taxa sobre a publicidade nas televisões e os bilhetes vendidos nos cinemas - que é de onde vem o dinheiro para o orçamento do ICA e para o apoio ao cinema -, mas é também o resultado, diz a APR, da retirada de verbas do PIDDAC (quase seis milhões em 2001; zero em 2010) e também da diminuição da comparticipação do OE (2,5 milhões em 2001; um milhão apenas, no corrente ano).
O presidente do ICA, José Pedro Ribeiro, confirma que, no essencial, a descida deve-se à quebra das receitas publicitárias e à diminuição progressiva das comparticipações do OE, que em 2006 foi mesmo extinta (com a excepção de uma verba suplementar atribuída no final de 2009, "para fazer face à crise de receitas"). Mas realça o esforço do ICA para, apesar de lidar com orçamentos "estreitos", fazer "uma adequação racional e justa dos montantes dos apoios às necessidades de cada projecto", o que tem permitido "manter o número de obras apoiadas em valores estáveis, em vários concursos". Segundo a informação disponível na página do ICA, realizar-se-ão este ano dois programas de apoio a longas-metragens de ficção (1,2 milhões de euros para cada), mais um para primeiras obras (1 milhão) e outro para apoio complementar (1,4 milhões).