quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

A política do cinema em 2009

A política para o cinema do Estado Português nos últimos anos consubstanciou-se na criação em 2007 do FICA, um fundo de capitais maioritariamente públicos gerido por uma entidade bancária e administrado pela Zon/Lusomundo e pelos canais de televisão. A criação deste Fundo foi o propósito prioritário, senão o único, da nova Lei do Cinema e do Audiovisual de 2005.
Este processo, e esta politica dos vários governos e ministros da Cultura do bloco central, foi efectuado sem a participação dos realizadores portugueses, que sempre pugnaram por uma clara distinção entre cinema e audiovisual.
O Fundo, no valor aproximado de 80.000.000 €, tem um horizonte de produção para 5 anos mais 2 anos de desinvestimento e funciona como parceiro financeiro dos produtores de cinema e televisão via apoio directo - projecto a projecto - ou indirecto às empresas com uma carteira de projectos.
O investimento, caso a caso, baseia-se num plano de negócios nos financiamentos e parcerias pré-existentes e na rentabilidade ou expectativas de reembolso. Serve como instrumento de auto-financiamento dos canais de televisão e, simultâneamente, como patrocinador de conteúdos e formatos de valor comercial secundarizando a figura do realizador enquanto autor e abolindo o cinema como actividade artística.
Paralelamente o ICA, Instituto do Cinema e ainda do Audiovisual, foi sob a sua actual direcção um dos principais impulsionadores do FICA e, no mesmo período, objecto de uma crescente descapitalização e burocratização, avalizada pela contenção do défice e pela filosofia do “fazer mais com menos“.
Este novo modelo, entre o subsídio a fundo perdido do ICA e o capital público de risco do FICA, acentua definitivamente uma visão dualista do cinema, opondo redutoramente arte e comércio e manietando quaisquer formas de renovação e diversidade.
O que é que o Ministro da Cultura diz disto tudo? Lamentavelmente pouco ou nada de novo. O sr. Ministro, embora demarcando-se dos produtos do FICA - não é da sua alçada nem de bom tom - quer uma indústria, com especial ênfase na feitura dos argumentos e, presume-se, de filmes mais consensuais. Que fazer com o ICA? É esta a questão que o sr. Ministro tarda em responder. Teme-se o pior. O ICA é actualmente uma instituição descaracterizada de competências e funções, com graves consequências para os realizadores e os profissionais de cinema.
Os realizadores portugueses exigem um Instituto do Cinema digno desse nome, independente dos interesses dos produtores e dos resultados de bilheteira. O cinema é uma arte e uma actividade económica e cultural relevante e não se reduz a um instrumento de massificação ou propaganda.
Um país que não respeita os seus artistas na sua pluralidade e nega a sua capacidade de expressão em nome dos valores de mercado é um país sem raízes nem visão para o futuro.

foto TVI24