EUROPA CRIATIVA – CRIANDO A EUROPA
Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Cultura
Dr. Francisco José Viegas
Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Cultura
Dr. Francisco José Viegas
Na perspectiva do próximo
encontro do Conselho, em Bruxelas no dia 10 de Maio, onde esperamos que Sua
Excelência esteja presente, gostaríamos de o sensibilizar e chamar a atenção
sobre os nossos pontos de vista sobre a actual proposta do Programa EUROPA CRIATIVA.
Por mais de 20 anos o Programa MEDIA apoiou a formação, o desenvolvimento e a promoção das obras cinematográficas e audiovisuais Europeias estimulando cineastas, actores e técnicos a colaborarem entre si atravessando as fronteiras nacionais. Proporcionou uma contribuição única para o desenvolvimento deste sector na Europa e no seu impacto no mundo.
Durante 10 anos o Programa CULTURA incentivou e apoiou produções artísticas, traduções, colaborações internacionais, intercâmbios que fomentaram as melhores práticas para uma aprendizagem comum. Teve um efeito estruturante na capacitação do sector cultural, contribuindo para políticas eficazes de intercâmbio efectuadas ao mais alto nível Europeu.
O Programa EUROPA CRIATIVA irá no futuro ser o instrumento único da UE exclusivamente dedicado ao apoio do sector cultural e do sector audiovisual. Vai uni-los e prolongar o sucesso consolidado e a experiência destes dois Programas.
A APR - Associação Portuguesa de Realizadores apoia fortemente a criação do novo Programa EUROPA CRIATIVA, que poderá ter um papel crucial para auxiliar estes sectores a adaptarem-se às novas oportunidades do advento do mundo digital, providenciando os meios e as ferramentas para superar os desafios inerentes e aproveitar as novas oportunidades criadas.
Os realizadores portugueses acreditam que a criatividade e a inovação, características das artes e da cultura, são fundamentais para obter um desenvolvimento sustentado, constituindo um fundamento chave para atingir o crescimento inteligente e inclusivo que está estabelecido pela Estratégia EU2020.
É importante recordar que mesmo com um incremento orçamental de 37%, como consta da proposta da União Europeia, este Programa representa ainda uma infima fracção do orçamento total da UE.
Por isso vimos desta forma solicitar:
1. Que apoie a proposta de orçamento global para o EUROPA CRIATIVA.
2. Que seja estabelecida uma alocação de verbas apropriada para cada uma das anteriores iniciativas (MEDIA e CULTURA) tendo em conta as suas características e especificidade, suas necessidades e potencial, de forma a realizar de forma plena os objectivos deste novo Programa.
3. Que persista na defesa da diversificação da oferta de oportunidades de financiamento, e que estas estejam disponíveis de forma igualitária para os diversos operadores que constituem o “ecosistema” dos sectores da cultura e do audiovisual Europeu.
4. Que apele à Comissão para um compromisso no estabelecimento de um diálogo próximo com os intervenientes dos sectores audiovisual e cultural, durante o processo de definição dos seus objectivos operacionais e do estabelecimento das normas de formulação das candidaturas para este novo Programa.
5. Que proponha soluções pragmáticas e funcionais para a continuidade da existência dos MEDIA Desks e dos Pontos de Contacto do Programa Cultura, de forma a que a qualidade da informação, o serviço especializado e o “know-how” existente junto de cada iniciativa seja garantido beneficiando os seus utilizadores e maximizando os recursos para as iniciativas de raiz nacional.
6. Que reconheça a especificidade do papel das entidades de ligação e das redes (“networking”) Europeias, como entidades chave da participação da sociedade civil na cooperação Europeia e na criação de novas políticas. Caso a Comissão substitua os apoios operacionais em curso para as redes (“networking”) com projectos previamente apoiados, tal acção deve ser compatível e garantir a forma como essas redes funcionam na actualidade.
7. Que aceite a proposta de abertura do Programa EUROPA CRIATIVA para os países vizinhos do espaço Europeu, através de uma base de acordos significativos.
Os realizadores portugueses e os profissionais do cinema já beneficiaram do suporte e apoio do Programa MEDIA. O próximo programa poderá maximizar este apoio suportando de uma forma determinante o sector cinematográfico nacional através da introdução de parceiros Europeus e internacionais, maximizando assim o potencial de audiências para os nossos futuros filmes.
Com os melhores cumprimentos,
a APR - Associação Portuguesa de Realizadores
Lisboa, 8 de Maio de 2012
Resposta do Secretário de Estado da Cultura
Recebi [...] os pontos de vista da APR em relação ao programa EUROPA CRIATIVA. Agradeço a contribuição e pode estar confiante de que defenderei esses pontos de vista em Bruxelas, quer no Conselho, quer nos encontros bilaterais (que são mais importantes, como sabe) que realizarei amanhã e depois. (...)
Francisco José Viegas
Secretário de Estado da Cultura
9 de Maio de 2012
