Á Direcção do ICA
A fim de responder a dúvidas recorrentes que os realizadores associados na APR colocam à Direcção, solicitamos ao ICA que nos preste as seguintes informações:
1 - Em relação aos concursos de 2011:
- Quando está prevista a publicação dos resultados do 2º Concurso Selectivo de Apoio à Produção de Longas Metragens de 2011 e do 2º Concurso Selectivo de Apoio à Produção de Documentários?
- Qual a situação dos concursos de 2011 cujos resultados foram já anunciados ?
- Existem projectos aprovados que aguardem despachos pelo Secretário de Estado da Cultura? Caso existam quando se perspectiva o seu despacho?
- Em relação a obras ou programas de apoio a iniciativas aprovados e despachadas pelo SEC, quantas se encontram ainda por contratualizar?
- Quantas obras ou programas de apoio a iniciativas já aprovados, contratualizados e em trabalho (ou mesmo finalizados) se encontram ainda á espera que o ICA assegure o seu pagamento? Há atrasos na regularização de pagamentos em que obras ou programas de apoio a iniciativas?
2 Em relação à situação do ICA referente a 2012:
- Quando está prevista a abertura dos concursos no ICA para o ano de 2012 de forma a evitar a iminente asfixia do sector cinematográfico em Portugal?
- Porque é que, tendo a data para a saída da proposta de Lei do Cinema sido exactamente a que foi anunciada - o que deixou uma boa impressão no sector - a data para os contributos foi alargada de mais um mês? Irá isso significar um atraso na aprovação e implementação da futura Lei do Cinema?
Ficamos a aguardar a vossa resposta, que contemple os pontos referenciados, a fim de que esta associação de realizadores possa esclarecer plenamente as dúvidas dos seus associados e de muitos dos técnicos de cinema com quem estes costumam trabalhar.
Com os melhores cumprimentos
A Direcção da APR - Associação Portuguesa de Realizadores
- Existem projectos aprovados que aguardem despachos pelo Secretário de Estado da Cultura? Caso existam quando se perspectiva o seu despacho?
- Em relação a obras ou programas de apoio a iniciativas aprovados e despachadas pelo SEC, quantas se encontram ainda por contratualizar?
- Quantas obras ou programas de apoio a iniciativas já aprovados, contratualizados e em trabalho (ou mesmo finalizados) se encontram ainda á espera que o ICA assegure o seu pagamento? Há atrasos na regularização de pagamentos em que obras ou programas de apoio a iniciativas?
2 Em relação à situação do ICA referente a 2012:
- Quando está prevista a abertura dos concursos no ICA para o ano de 2012 de forma a evitar a iminente asfixia do sector cinematográfico em Portugal?
- Porque é que, tendo a data para a saída da proposta de Lei do Cinema sido exactamente a que foi anunciada - o que deixou uma boa impressão no sector - a data para os contributos foi alargada de mais um mês? Irá isso significar um atraso na aprovação e implementação da futura Lei do Cinema?
Ficamos a aguardar a vossa resposta, que contemple os pontos referenciados, a fim de que esta associação de realizadores possa esclarecer plenamente as dúvidas dos seus associados e de muitos dos técnicos de cinema com quem estes costumam trabalhar.
Com os melhores cumprimentos
A Direcção da APR - Associação Portuguesa de Realizadores
Lisboa, 5 de Março de 2012
