O Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) terá em 2012 uma perda de receitas na ordem dos 4,4 milhões de euros face à estimativa de execução para 2011, segundo o relatório do Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano.
De acordo com o relatório, a quebra decorre de uma diminuição na cobrança da taxa de exibição, aplicada sobre as receitas da venda de publicidade exibida em salas de cinema e operadores ou distribuidores de televisão.
Ao abrigo da lei em vigor - e com a anunciada nova Lei do Cinema ainda por aprovar -, essas taxas correspondem a 4% do preço pago pelo anunciante. Desses 4%, o ICA recebe 3,2%. A Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema recebe 0,8%, pelo que terá também em 2012 uma quebra orçamental.
De acordo com o relatório, a quebra decorre de uma diminuição na cobrança da taxa de exibição, aplicada sobre as receitas da venda de publicidade exibida em salas de cinema e operadores ou distribuidores de televisão.
Ao abrigo da lei em vigor - e com a anunciada nova Lei do Cinema ainda por aprovar -, essas taxas correspondem a 4% do preço pago pelo anunciante. Desses 4%, o ICA recebe 3,2%. A Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema recebe 0,8%, pelo que terá também em 2012 uma quebra orçamental.
no Público - 17.10.2011
