A proposta de Orçamento do Estado 2011 (em cima) menciona uma estimativa (ano 2010) de 12.8 milhões de euros para o ICA enquanto, há um ano atràs, o Orçamento de 2010 (em baixo) tinha previsto um montante de 16 milhões de euros. Volatilizaram-se 3,2 milhões de euros.
Serão essas verbas desaparecidas correspondentes à cativação de 20% das receitas do ICA?
Não pode ser, se acreditarmos na palavra da Ministra da Cultura que, em Julho, anunciou a descativação de 10% dos 20% previstos no artigo 49º do Decreto-Lei 72-A/2010 (estes 10% representam uma cativação de 1.6 milhões de euros e não de 3,2 milhões).
Não pode ser, se acreditarmos na palavra da Ministra da Cultura que, em Julho, anunciou a descativação de 10% dos 20% previstos no artigo 49º do Decreto-Lei 72-A/2010 (estes 10% representam uma cativação de 1.6 milhões de euros e não de 3,2 milhões).
