Communiqué de l'APR (français)

Au Portugal, plus de 60 réalisateurs de films protestent...

En 2003, au Portugal, une nouvelle loi du cinéma est toujours en cours de rédaction. Un premier avant-projet a été rendu public le 12 mars 2003 et catégoriquement rejeté par l'Association Portugaise des Réalisateurs - APR - qui a présenté une contre-proposition sous forme d'un programme minimum pour la production cinématographique.

Dans une réunion de concertation, le 1er avril, avec les différents secteurs de la profession dont l'APR, le Ministre de la Culture, Pedro Roseta, semblait avoir donné raison aux réalisateurs et promettait une nouvelle rédaction de la loi. Ce fut avec stupéfaction que l'APR découvrit que la veille de cette réunion de concertation avait été signé par le Secrétaire d'Etat à la Culture, au nom du Ministre, un Arrêté Ministériel réglementant les concours pour 2003, dans l'attente de la nouvelle loi. Cet arrêté reprenait les termes de la loi qu'avaient catégoriquement rejetés les réalisateurs. (Impossibilité pour les réalisateurs de présenter seuls un projet, attribution des subventions par des gestionnaires, absence de subvention pour les documentaires et les films d'animation, etc.)

Dans ce contexte, le 7 Mai 2003, au nom de 60 réalisateurs, plus de 40 réalisateurs se sont réunis au siège de l'I.C.A.M. Institut du Cinéma, Audiovisuel et Multimédia, pour présenter à la presse le communiqué suivant de l'Association Portuguaise des Réalisateurs - APR.
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COMMUNIQUÉ DE L'ASSOCIATION PORTUGAISE DES RÉALISATEURS - APR

L'Association Portugaise des Réalisateurs (APR) manifeste sa véhemente protestation devant la situation actuelle de la production cinématographique au Portugal.

L'Association des Réalisateurs exige la révocation de l'Arrêté Ministériel nª 317/2003 (Diário República de 17.04.2003) réglementant le Plan Intercalaire de Production qui, pour la première fois depuis la création d'un Institut du Cinéma au Portugal, empêche les réalisateurs de présenter un projet de film aux divers programmes d'appui au cinéma.

L'Association des Réalisateurs a auparavant, fin mars 2003, rejeté l'avant-projet de la Nouvelle Loi du Cinéma qui met en danger l'art cinématographique au Portugal et a présenté au Ministre de la Culture un programme minimum comme base pour assurer la continuité de la production du cinéma portugais.
Ce programme minimum, signé à ce jour par 62 réalisateurs, n'a encore obtenu aucune réponse.

L'Association des Réalisateurs aimerait d'urgence comprendre si le Ministre de la Culture, Pedro Roseta, disait la vérité quand il a affirmé publiquement (le 1er Avril, lors d'une réunion avec les organisations professionnelles, dont l'APR) que la nouvelle législation protégerait l'art cinématographique et ses auteurs. Ignorait-il que la veille avait été signé, en son nom, par le Secrétaire d'Etat un Arrêté Ministériel qui:
a) méprise les droits des créateurs portugais;
b) exclut diverses formes d'expression de l'univers de l'art cinématographiques (notamment documentaires et films d'animation);
c) conduit au chomâge la majorité des professionnels, techniciens et acteurs, du secteur.

Enfin, l'Association Portugaise des Réalisateurs tient à faire savoir clairement qu'aucun des trois films portugais qui vont être présentés lors de la prochaine édition du Festival International de Cannes, soit en Séléction Officielle, soit dans le cadre de la Quinzaine des Réalisateurs, n'aurait eu la moindre chance de recevoir un appui selon les nouveaux réglements de concours défini par le Secrétariat d'Etat à la Culture et l'ICAM (Institut du Cinéma, Audiovisuel et Multimédia.

L'Association Portugaise des Réalisateurs réunit des réalisateurs de films de fiction, documentaires et animation et a pour objectif principal de défendre le cinéma en tant que libre expression d'un art, de promouvoir le développement artistique du cinéma portugais et de la culture cinématographique.

Par le nombre, la diversité et la représentativité de ces membres, d'une ampleur jamais atteinte au cours de ces vingt dernière années, cette association ne pourra qu'être un partenaire incontournable lors des débats, présents et à venir, sur les politiques du cinéma au Portugal.

COMUNICADO DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE REALIZADORES

Quarta feira 7 de Maio de 2003, em nome de 60 realizadores mais de 40 realizadores reuniram-se na sede do I.C.A.M. Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimedia, para apresentar o seguinte comunicado da Associação Portuguesa de Realizadores, APR.

TEXTO DO COMUNICADO

A Associação Portuguesa de Realizadores (APR) manifesta o seu veemente protesto pela situação actual da produção cinematográfica em Portugal:
1) Pela confusão legislativa.
2) Pela diminuição drástica da produção.
3) Pela ameaça de transformação de uma arte num negócio de empresários.

A Associação de Realizadores exige a revogação da portaria nª 317/2003 (Diário República de 17.04) que é suposta regular o Plano de Produção Intercalar que, pela primeira vez desde a criação de um Instituto de Cinema, impede aos realizadores o acesso directo aos concursos.

A Associação de Realizadores repudiou, em devido tempo, o ante-projecto da Nova Lei do Cinema que punha em perigo a existência da Arte Cinematográfica em Portugal e apresentou ao Ministério da Cultura um programa mínimo (em anexo) como base para a continuidade da produção do Cinema Português.
Esse programa mínimo, assinado até agora por 60 realizadores ainda não obteve qualquer resposta.

A Associação de Realizadores gostaria urgentemente de perceber se o Ministro da Cultura, Dr. Pedro Roseta, disse a verdade quando afirmou publicamente (no dia 1 de Abril no Centro Cultural de Belém) que a nova legislação protegeria a arte e os seus autores, ou se simplesmente ignorava que na véspera havia sido assinada pelo Secretário de Estado e em seu nome uma
portaria que :
a) despreza os direitos dos criadores portugueses;
b) exclui diversas formas de expressão do universo do cinema (nomeadamente documentário e animação);
c) conduz ao desemprego a maioria dos profissionais deste sector: actores, figurantes, directores de fotografia, técnicos de imagem, engenheiros de som, maquinistas, electricistas, figurinistas, decoradores, aderecistas, assistentes de realização, anotadores, montadores, directores e assistentes de produção etc.

Por fim, a Associação de Realizadores faz questão de esclarecer que os três filmes portugueses que vão ser apresentados na próxima edição do Festival Internacional de Cannes, foram financiados em planos de produção anteriores à actual direcção do ICAM e que qualquer deles teria extremas dificuldades em ser aprovado segundo as novas regras dos concursos da Secretaria de Estado da Cultura / ICAM.

A APR reúne realizadores de filmes de ficção, documentário e animação e tem como objectivo principal defender o cinema como expressão livre da arte e promover o desenvolvimento artístico do cinema português e da cultura cinematográfica. Pela quantidade, diversidade e representatividade dos seus membros, numa expressão sem equivalente desde há duas décadas, esta associação assume-se como parceiro imprescindível em qualquer discussão, presente ou futura, sobre as políticas de cinema em Portugal.

Progama Mínimo (7 de Maio de 2003)

A Associação Portuguesa de Realizadores foi convocada pelo Ministério da Cultura para discutir a nova lei de cinema e o regulamento respectivo, numa reunião no C.C.B. na terça-feira, 1 de Abril de 2003
Depois de uma reunião geral, aberta a todos os realizadores, a Associação decidiu apresentar o seguinte programa mínimo (em anexo) como contributo para a discussão desse novo projecto de lei.

assinaram o texto em anexo, os 60 seguintes realizadores:

Alberto Seixas Santos, António Escudeiro, António Loja Neves, Catarina Mourão, Carlos Braga, Catarina Alves Costa, Claudia Tomáz, Daniel Blaufuks, Edgar Feldman, Eduardo Condorcet, Elsa Bruxelas, Fernando Lopes, Fernando Matos Silva, Fernando Vendrell, Francisco Villalobos, Inês de Medeiros, Isabel Aboim, Isabel Rosa, Ivo Ferreira, Jeanne Waltz, João Botelho, João Canijo, João Mário Grilo, João Matos Silva, João Pedro Rodrigues, Joaquim Pinto, Jorge António, Jorge Cramez, Jorge Silva Melo, José Alvaro Morais, José Nascimento, José Filipe Costa, Leonor Areal, Luis Alvarães, Luis Fonseca, Luis Alves de Matos, Madalena Miranda, Manuel Mozos, Manuel João Aguas, Margarida Cardoso, Margarida Gil, Miguel Gomes, Nuno Amorim, Paulo Guilherme Santos, Paulo Rocha, Pedro Caldas, Pedro Costa, Pedro Sena Nunes, Pierre-Marie Goulet, Raquel Freire, Regina Guimarães, Renata Sancho, Rita Azevedo Gomes, Rodrigo Areias, Rosa Coutinho Cabral, Solveig Nordlund, Sandro Aguilar, Serge Tréfaut, Teresa Garcia, Teresa Villaverde


PROGRAMA MíNIMO

Uma nova lei que se destina a regular a actividade cinematográfica deve pressupôr que o cinema é prioritáriamente uma arte e é por isso que é tutelada pelo Ministério da Cultura.

Pelo menos desde 1971 que o país entendeu fomentar e defender o seu cinema como uma afirmação entre outras, da sua arte, da sua cultura e da sua história. Impediu-se assim, através da lei de 1971 e decretos regulamentares subsequentes que o cinema português fosse esmagado por interesses estranhos a esses princípios. A crescente indústria do cinema americano, a televisão e a propaganda.

A lei de 1971 é o resultado da constatação da impossibilidade da criação de uma indústria de cinema em Portugal. Se em 1971 essa impossibildade era manifesta, hoje ela é absolutamente clara. Não há em nenhum país europeu nem do resto do mundo com a dimensão do nosso ( da Irlanda à Dinamarca, da Suécia à Suiça, etc.) nenhuma indústria de cinema. E mesmo países com a dimensão do Canadá, do Brasil ou a Itália viram o seu cinema nacional destruido pelo baixo desejo de o transformarem em imitação ridícula da indústria americana, que como toda a gente sabe não admite concorrência. Foi isso que o legislador viu há 30 anos. “A regra quer sempre a morte da excepção”. O cinema português é uma das excepções, e uma excepção nobre de que nos orgulhamos e de que os poderes públicos se deviam orgulhar.
Por isso qualquer projecto de uma nova lei de cinema deve reger-se pelos princípios da lei de 1971 adaptados à nova Constituição da República e também adaptados à existência de uma indústria impiedosa e dominadora que para sobreviver precisa de ser única.

Exigimos que o Estado cumpra as suas obrigações com a Arte e a Cultura, excepções confirmadas nas regras do comércio internacional.

Todos os meios financeiros que o Estado português capte para desenvolver quer a arte cinematográfica quer os produtos audiovisuais são bem vindos (fazem parte da sua responsabilidade) desde que haja uma separação clara entre o cinema e o audiovisual. Todos sabemos que os objectivos, o modo de produção, o modo de difusão e o modo de consumo das obras cinematográficas e dos produtos audiovisuais são radicalmente diferentes.
As fontes de financiamento para a produção do audiovisual devem ser asseguradas pelos cadernos de encargos das televisões e separadas absolutamente das verbas do cinema.
Este ante-projecto confunde voluntáriamente estas realidades, omite deliberadamente o organismo que deve gerir o cinema, e promove o desvio e a sangria dos dinheiros da arte e da cultura para uma indústria que não assenta em nada. É esta ilegalidade que este projecto lei quer tornar legal. Como se estivéssemos a viver em ditadura, este anteprojecto de lei quer decretar a morte de uma arte que é verdadeira, livre e admirada em todo o mundo. Como ainda não pode matar os artistas mata a possibilidade das suas obras.

Ao contrário do que nos propõem exigimos uma lei que defenda o cinema com um ordenamento jurídico lógico e claro.
Essa nova lei deve integrar o programa mínimo de que não estamos dispostos a abdicar, respeitante a obras cinematográficas.

Assim:

1- Queremos um Instituto para o cinema com autonomia administrativa e financeira.
2- O aumento das receirtas desse instituto deve implicar um aumento de numero de filmes assistidos financeiramente em cada ano, em todas as áreas e géneros de produção.

3 – O Instituto fica obrigado a anunciar o seu plano de produção anual, sujeito aos seguintes items:

3.1 - Na totalidade dos concursos públicos deverá ser garantido um número mínimo de 20 filmes anuais de longa metragem incluindo pelo menos 4 filmes de primeiras obras.

3.2 - um minimo de 25 curtas metragens de ficção.

3.3 - um mínimo de 20 obras cinematográficas documentais

3.4 - um mínimo de filmes de animação ( longas e curtas metragens)

3.5 - Os projectos, em qualquer dos concursos, podem ser apresentados pelos realizadores, pelo menos em igualdade de circunstâncias com os produtores, embora o financiamento seja entregue ao produtor, escolhido pelo realizador e indicado num prazo mínimo de 90 dias após a atribuição do apoio financeiro.

3.6 – O organismo que rege o cinema deve anunciar no princípio de cada ano a calendarização e as verbas envolvidas em cada concurso mantendo o anúncio das verbas e da composição do júri pelo menos trinta dias antes de cada um deles.

4 – A anunciada Comissão Técnica será bem vinda desde que sirva para analisar e fiscalizar a viabilidade dos orçamentos, o cumprimento dos prazos e a boa execução do plano de produção, isto é, com funções anteriores e posteriores às do júri.

5 – O anunciado programa de Apoio Financeiro a Planos de Produção Plurianuais deve ser encarado como experimental nos primeiros anos da sua existência e deve destinar-se prioritáriamente ao aparecimento de novos produtores sem prejudicar a independência dos realizadores e garantir também um número mínimo de primeiros filmes. O financiamento deste programa deve ser suplementar em relação ao plano de produção enunciado nos numeros anteriores e apoiado por um protocolo entre a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços e o Ministério da Cultura.

6 – Os critérios de selecção das obras cinematográficas em todos os concursos e no programa suplementar plurianual devem reger-se pelos seguintes princípios:

6-1 - Natureza e qualidade do tema
6.2 - Características qualitativas da realização.(o cinema é o modo de filmar)
6.3 - Adequação do projecto aos meios financeiros disponíveis.
6.4- Idoneidade do produtor no caso de o projecto ser por ele apresentado

7 – Para corrigir as possíveis injustiças subjectivas (todos os critérios de escolha por mais regras “objectivas” que nos queiram apresentar são sempre subjectivos) fica o Instituto obrigado para cada concurso e para cada programa a nomear comissões artisticas, isto é, júris idóneos que tenham dado provas da sua capacidade de ler cinema.
A rotatividade anual de júris competentes é uma garantia para a diversidade e a liberdade das escolhas.

Associação Portuguesa de Realizadores (APR)
7 de Maio de 2003

REALIZADORES EXCLUIDOS DOS CONCURSOS!

Foi publicado no Diário da Republica do 17 de Abril de 2003 uma portaria que regula os novos concursos do ICAM, longas e curtas, concurso selectivo, primeiras obras e directo:

Este novo regulamento contém alterações gravíssimas, entre outras,
1) os realizadores já não podem apresentar projectos a qualquer um dos concursos. Apenas os produtores tem essa capacidade
2) um projecto de um realizador com uma obra não concluída não pode concorrer.

Estas disposições, como se sabe, são exactamente ao contrário do programa mínimo apresentado pela associação de realizadores.

e no concurso directo foram introduzidas modificações "oportunas":

1) na avaliação conta agora o numero de espectadores do ultimo filme do realizador
2) na montagem financeira, os contratos reais são substituídos por contratos-promessa.
3) um outro critério de avaliação "objectiva" é "a potencialidade do argumento cinematográfico para captação de público"

Recomendamos a leitura atenta deste diploma que figura.
Nota-se a data de assinatura pela Secretario de Estado José Amaral Lopes de 31 de Março de 2003, isto é véspera da reunião no CCB com a APR.

Aguardamos com a maior perplexidade o tratamento que será reservado ao regulamento dos concursos de documentários e de filmes de animação.

Associação Portuguesa de Realizadores

Resistência! Os cineastas portugueses apoiados na Internet

Merci de lire la déclaration suivante et si vous en êtes d'accord, de la signer avec votre nom, profession, ville.
Cela fait chaud au coeur de penser qu'il est un pays d'Europe où l'on fait encore beaucoup de films cousus main. Des films à penser, à ressentir, comme ceux de Manoel de Oliveira, Paulo Rocha, Abi Feijo, João César Monteiro, João Botelho, Pedro Costa, ou auparavant António Reis, et bien d'autres dont l'oeuvre est parfois moins connue mais non moins essentielle pour que le monde des idées et des émotions continue de tourner.
Aujourd'hui, au Portugal, le dispositif qui permettait à ces films d'exister est menacé de disparaître au profit d'une vue "purement" mercantile du cinéma.
Nous tenons à faire savoir notre tristesse et notre révolte devant de telles perspectives

Résistance 7art
Teia Portuguesa

Resistência! Os cineastas portugueses apoiados por personalidades de 51 países

texto do apoio:
Aquece o coração pensar que há um país na Europa onde ainda se fazem muitos filmes cosidos à mão. Filmes de pensar e de sentir, como os de Manoel de Oliveira, Paulo Rocha, Abi Feijó, João César Monteiro, João Botelho, Pedro Costa ou, antes, António Reis, e muitos outros cuja obra é por vezes menos conhecida mas não menos essencial para que o mundo das ideias e das emoções continue a girar.
Hoje, em Portugal, o dispositivo que permitia que esses filmes existissem corre o risco de desaparecer em favor de uma visão "puramente" mercantil do cinema.
Fazemos questão de exprimir a nossa tristeza e a nossa revolta face a essa perspectiva.

as manifestações de apoio continuam a chegar.

Até este dia, 31 de Março de 2003.
chegaram manifestações de apoio dos 51 países seguintes

8 novos país seguintes:
China, Dinamarca, Filipinas, Índia, Luxemburgo, Peru, Suécia, Vietname
juntaram-se nos 43 anteriores:
Alemanha, Argentina, Albânia, Austrália, Áustria, Bélgica, Brasil, Burkina Faso, Canadá, República Checa, Chile, Cuba, Coreia, Escócia, Espanha, E.U.A., Finlândia, França, Grécia, Haiti, Holanda, Israel, Itália, Inglaterra, Irlanda do Norte, Irlanda (Republica de), Japão, Jordânia, Líbano, Lituânia, México, Namíbia, Noruega, Polónia, Roménia, Suíça, Senegal, Síria, Tunísia, Turquia, Ucrânia, Uruguai, Jugoslávia

as assinaturas vêm de distribuidores, rede de salas de cinema:
Miramax Films( E.U.A.)
Cinéma en Lumière (França)
UCLA Film and Television Archive (E.U.A.)
Canyon Cinema (E.U.A.)
Association Clair Obscur (França)
que se juntam a :
- Syndicat des Distributeurs Indépendants (SDI) (França)
- Cinémas de la Ferme du Buisson-Scène Nationale de Marne-la-Vallée (França)
- Agence du Court Métrage (França)
- Groupement National des Cinémas de Recherche (França)
- Association Cinémas 93 (França)
- CRAC, Scène Nationale de Valence (França)
- Union Nationale Inter Cine-Clubs UNICC (França)
- Association des Cinémas de Recherche d'Ile de France
- Ecrans VO Association de salles de cinéma du Val d'Oise (França)
- Pierre Grise Distibution (França)
- MK2 (França)
- Zootrope Films (França)
- Héliotrope Films (França)

de jornalistas e críticos que escrevem para :
Time Out London magazine Londres (Inglaterra)
L'Image, le Monde (França/Bèlgica)
Agence France Presse New-York (E.U.A.)
Cineaste Magazine (E.U.A.)
The Independent on Sunday (Inglaterra)
Résistance 7ème Art (França)
Shomingeki (Alemanha)
Editions Paris Expérimental (França)
Tercer Ojo (Espanha)
Repérages (França)
que se juntam a
- Le Monde (França)
- Cahiers du Cinéma (França)
- Senses of Cinéma (Austrália)
- Telerama (França)
- L'Arche (França)
- 24 images (Québec/Canadá)
- Bref (França)

de representantes ou membros de associações profissionais tais como:
- Association des réalisateurs et réalisatrices de films (ARRF) (Bélgica)
- ARP, association des Réalisteurs et Producteurs (França)
- Associação Brasileira de Documentaristas/SE (Brasil)
- Polish Society of Cinematographers (Polónia)
- The Directors Association of Catalunha (Espanha)
- Association des Auteurs-Réalisateurs du Sud-Ouest (França)
- Lituanian Filmakers Union (Lituânia)
- Association des réalisateurs et réalisatrices du Québec (Canadá)

de professores e ensaistas de
UCLA School of Film and Television (E.U.A.)
INSAS (Bèlgica)
Université Paris 8 (França)
Rider University (E.U.A.)
École Nationale Supérieure d'Arts de Paris-Cergy (França)
que se juntam a :
- La Sorbonne (França)
- Yale University (E.U.A.)
- Observatorio do Audiovisual -Universidade de Santiago de Compostela (Espanha)
- University of Nagoya (Japão)
- CVK "KVADRAT" Film School (Jugoslávia)
- University of New Mexico Media Arts Dept. (E.U.A)

de directores, responsáveis ou programadores dos seguintes festivais
(longas e curtas metragens, documentários e animação)
VIENNALE (Áustria)
Rencontre du Court Métrage de St. Benoit de La Réunion (França)
Roma DocFest (Italia)
Brussels International Festival of Fantasy Films (Bèlgica)
Canadian Film Centre's Worldwide Short Film Festival (Canadá)
Festival Luso-Brasileiro de Curtas Metragens de Sergipe (Brasil)
Cinemanila International Film Festival (Filipinas)
que se juntam a :
- Leopards of Tomorrow - Festival de Locarno (Suiça)
- International Forum of New Cinema de Berlin (Alemanha)
- International Film Festival Rotterdam (Holanda)
- Quinzaine des Réalisateurs (França)
- Semaine Internationale de la Critique( França)
- Yamagata Intl. Doc Film Festival (Japão)
- Festival des Films du Monde de Montreal (Canadá)
- Festival Intl. du nouveau Cinéma de Montréal ( FCMM) (Canadá)
- Entrevues -Festival du Film de Belfort (França)
- International Short Film Festival de Siena (Itália)
- São Paulo Intl .Short Film Festival (Brasil)
- International Short Film Festival - Berlin ((Alemanha)
- Intl Leipzig Festival for Documentary and Animated Film (Alemanha)
- Valladolid International Film Festival (Espanha)
- Festival International du Film d'Amiens (França)
- Festival Int. du Court Métrage de Clermont-Ferrand (França)
- Tampere Film Festival (Finlândia)
- Kyiv International Film Festival Molodist (Ucránia)
- Premiers Plans - Festival du Film d'Angers (França)
- Festival International du Cinéma Méditerranéem de Montpellier (França)
- Festival Filmer à Tout Prix (Bélgica)
- Festival du Film de Femmes de Créteil (França)
- La Rochelle International Film Festival (França)
- Travelling - Festival de Rennes (França)
- Festival "Arcipelago" de Rome (Itália)
- Seoul International Cartoon and Animation Festival (Coreia)
- Rencontres Internationale du Documentaire de Montréal (Québec-Canadá)
- Festival Confrontation Perpignan (França)
- Rencontres des Cinémas d'Amérique Latine de Toulouse (França)
- Festival Courts sur Cour (Bélgica)
- Tribeca Film Festival - New York (E.U.A)
- Midnight Sun Film Festival (Finlândia)

de membros ou directores de Instituições Culturais, Museus, Cinematecas
National Film Theatre, London (Inglaterra)
UCLA Film and Television Archive (E.U.A.)
que se juntam a
- Centre Pompidou (França)
- Cinémathèque Française (França)
- Postdam Filmmuseum (Alemanha)
- Centre du Cinéma Grec (Grécia)
- Centre du Cinéma de la Communauté Française de Belgique (Bèlgica)
- Eurodoc
- Lieux Fictifs (França)
- Ecole et Cinéma (França)
- Cinémathèque de Toulouse(França)
- Media Institue of Southern Africa (Africa do Sul)
- Forum des images (França)

de directores de salas de cinema
- Le Mèlies (St-Etienne/França)
- Eldorado (Dijon/ França)
- Alhambra (Marseille/França)
- Vera Zienema (Groningen / Holanda)
- Lumiére Cinema (Bruges / Bélgica)
- Cinema Nova (Bruxelles/Bélgica)
- Le Dietrich (Poitiers / França)
- Cinéma Trianon (Ronainville / França)
- Les Visiteurs du Soir (Valbonne /França)
- Cinéma Les Toiles, (Saint Gratien / França)
- Cinéma Jean Vigo (Gennevilliers / Franca)

e também de centenas de cineastas, estudantes, professores e espectadores.

Resistência! Personalidades de 43 paises em defesa do Cinema Português

Durante uma recente retrospectiva de cinema português em Bruxelas, onde foram projectados filmes de Antonio Reis, Manoel de Oliveira, Paulo Rocha, Alberto Seixas Santos, João Botelho, Pedro Costa, entre outros. alguns participantes e cineastas presentes manifestaram a sua preocupação com a situação do cinema em Portugal, nomeadamente depois das notícias assustadoras relativas à situação do ICAM que apareceram na imprensa internacional.
A urgência pelo esclarecimento desta situação, fez com que fosse logo aí redigido um pequeno texto, que circulou durante esse ciclo de cinema e aí recolheu as suas primeiras assinaturas.
Foi esse texto, acompanhado dessas primeiras assinaturas, que logo a seguir começou a circular, e circula ainda, essencialmente, através do correio electrónico.
Este texto de "sensibilização" não tem portanto origem em nenhuma associação, organização, um ou mais produtores portugueses ou estrangeiros, permite fazer saber, que fora das fronteiras deste país, existem seres humanos que se interessam e gostam do cinema que se produz em Portugal, esse cinema "cosido à mão" que faz tanto pela felicidade de tantas pessoas por
esse mundo fora e que é orgulho de quem o faz e que devia ser orgulho do próprio país.

Texto:
Aquece o coração pensar que há um país na Europa onde ainda se fazem muitos filmes cosidos à mão. Filmes de pensar e de sentir, como os de Manoel de Oliveira, Paulo Rocha, Abi Feijó, João César Monteiro, João Botelho, Pedro Costa… ou, antes, António Reis, e muitos outros cuja obra é por vezes menos conhecida mas não menos essencial para que o mundo das ideias e das emoções continue a girar.
Hoje, em Portugal, o dispositivo que permitia que esses filmes existissem corre o risco de desaparecer em favor de uma visão "puramente" mercantil do cinema. Fazemos questão de exprimir a nossa tristeza e a nossa revolta face a essa perspectiva
INFORMAÇÃO
Em Portugal, há meses que se está a elaborar uma lei do cinema cujo conteúdo só se adivinha pelos rumores, ideias gerais difundidos pelos responsáveis políticos, e cuja orientação apenas se pode deduzir com base no contexto actual subjacente à política cultural portuguesa.
Um dos problemas actuais é saber algo sobre o novo "dispositivo"; um dos principais motivos de preocupação é o "segredo" que rodeia a sua elaboração e o seu conteúdo
Contudo, havia sido prometido que o projecto de lei seria disponibilizado a todos os profissionais para que estes pudessem apresentar os seus comentários e sugestões sobre o texto. Até hoje, nenhum projecto de texto foi disponibilizado sendo que a nova lei deverá ser apresentada ao Parlamento daqui a dois meses!
Neste momento circulam os rumores mais "estranhos" e inquietantes. Os mais persistentes são: o fim dos apoios financeiros aos projectos individuais e a atribuição de "pacotes", sob a forma de contratos-programa estabelecidos com as produtoras, a supressão dos apoios específicos a primeiras e segundas obras, a diminuição progressiva do número de longas metragens produzidas com vista a favorecer as produções com orçamentos mais elevados, susceptíveis de competir com os filmes estrangeiros (?!)
O modo como foram organizadas as últimas atribuições de subsídios previstos para 2002, deixa antever o pior. O concurso para o apoio selectivo à produção de longas metragens onde estava oficialmente regulamentado o apoio a três filmes, foi aberto há uns dias, prevendo a atribuição de apoio a apenas a um filme.
O concurso previsto para as primeiras e segundas obras, também este oficialmente anunciado no início do ano, e também objecto de dotação orçamental, foi, pura e simplesmente, suprimido. Com a agravante de que no regulamento do concurso de apoio selectivo à produção de longas metragens, acima mencionado, se proíbe a apresentação de uma primeira ou segunda obra.
Quanto ao documentário, se é que o concurso previsto foi realmente aberto, ninguém tem a mínima ideia sobre as orientações da nova lei nesta matéria. E isto, numa altura em que, em Portugal, a necessidade de um apoio ao documentário de criação, que tanto demorou a ser aceite, começava, talvez, a dar alguns frutos.
De notar também que, em Janeiro de 2003, toda e qualquer perspectiva de produção se tornou inviável, já que não se poderá lançar qualquer novo concurso ou apoio antes da nova lei ser votada e promulgada.
Este projecto de lei surge em simultâneo com a reformulação total da estrutura da televisão pública. Depois de anunciada a supressão do segundo canal da RTP (aliás, praticamente o único que divulga o cinema português, longas metragens, curtas metragens e documentários, ou seja, cinema como o de Manoel de Oliveira, Paulo Rocha, João César Monteiro, João Botelho, Pedro Costa, etc...mas também cineastas estrangeiros desde Kaurismaki a Godard, passando por Kiarostami...), o governo fala agora em entregá-lo à "sociedade civil" (?!) sem que ninguém saiba o que tal significa.
Paralelamente, o cinema português foi violentamente abalado, durante 2002, por uma série de "crises". O ICAM (Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia), organismo que gere, especialmente, os subsídios que permitem a existência do cinema português, entrou numa crise financeira resultante do não pagamento, por parte das cadeias de televisão - tanto privadas como públicas - da taxa de publicidade que financia o ICAM e que as empresas de televisão têm por missão cobrar em seu nome. A falta de pagamento - ilegal - dessa taxa durou meses, fazendo com que o ICAM não pudesse honrar os seus compromissos contratuais tanto para com os produtores como para com os distribuidores e realizadores que haviam recebido apoios à preparação de projectos. Em suma, os apoios financeiros concedidos por concurso e por júri e contratualizados, foram atrasados.
O texto de sensibilização que, actualmente, circula tem como objectivo solidarizarmo-nos com a inquietação dos cineastas portugueses, apoiá-los e demonstrar que, fora das fronteiras de Portugal, há pessoas que se interessam e gostam do cinema que se faz em Portugal, "esse cinema a que é preciso pôr cobro já que os portugueses não o querem ver", como disse um responsável político.

Ultima noticia; 17.01.2003
O anteprojecto de lei do Governo para o Cinema, Audiovisual e Multimédia está concluído e deverá ser apresentado ao sector em Fevereiro, disse à Lusa o secretário de Estado da Cultura, José Amaral Lopes. O resultado do trabalho da comissão que elaborou o documento, liderada por Salvato Telles de Menezes e Anabela Afonso, será agora apreciado pelos ministros da Cultura, Pedro Roseta, e da Presidência, Nuno Morais Sarmento, podendo ser feitos «ajustes de pormenor».
DN -17/1/2003